Espaço Cívico

Espaço Cívico

No âmbito do Monitor dos Direitos Sociais, interpretamos o espaço cívico como um espaço propício em que a sociedade civil organizada e os cidadãos participam na elaboração de políticas. Podem fazê-lo graças à garantia e à proteção dos seguintes elementos

  • Um espaço propício para as organizações da sociedade civil
  • Participação das OSC no diálogo civil

No que respeita ao segundo ponto, também avaliamos se a sociedade civil participa de forma significativa no processo do Semestre Europeu. No caso dos países candidatos à UE, monitorizamos a participação das organizações da sociedade civil nas reformas necessárias para o processo de adesão.

Consideramos que o espaço cívico é essencial para a realização de uma Europa mais social. A sociedade civil é vital para a democracia e para amplificar a voz das pessoas que são mais negligenciada. O Observatório dos Direitos Sociais baseia-se nos contributos das organizações da sociedade civil e apoia-se nas suas perspectivas privilegiadas sobre as necessidades dos grupos marginalizados e o estado da inclusão a nível nacional.  

Financiado pela União Europeia. No entanto, os pontos de vista e opiniões expressos são da exclusiva responsabilidade do(s) autor(es) e não reflectem necessariamente os da União Europeia ou da Comissão Europeia. Nem a União Europeia nem a entidade que concedeu o financiamento podem ser responsabilizadas pelas mesmas.