Nesta secção temática, o Observatório dos Direitos Sociais avalia a aplicação do Capítulo 3 do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O objetivo é acompanhar e avaliar as medidas de proteção social postas em prática a nível nacional e o seu impacto na inclusão social. Em particular, o MUR acompanha:

• Acesso à habitação
• Erradicação da pobreza
• Acesso aos cuidados de saúde
• Acesso à guarda de crianças
• Acesso a serviços essenciais

A avaliação das medidas para erradicar a pobreza inclui o impacto dos salários mínimos e do rendimento mínimo. Na definição de acesso a serviços essenciais, incluímos os serviços sociais, que desempenham um papel fundamental na garantia da justiça e da coesão sociais.